Política de Privacidade
Última atualização: março de 2025
Esta Política descreve como tratamos dados pessoais em conexão com a plataforma Vupt Market, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (LGPD) e legislação aplicável.
1. Quem somos
A operadora da Plataforma presta serviço de software (SaaS) para lojistas. Conforme o contexto, tratamos dados como operadora (seguindo instruções do lojista sobre dados de clientes finais) ou como controladora (dados necessários para conta, cobrança, segurança, prevenção a fraude, métricas e melhoria do serviço).
2. Dados que podemos tratar
Incluem, quando aplicável: dados de cadastro e conta (nome, telefone, identificadores); dados operacionais da loja e do conteúdo que você insere; dados de pedidos e transações processados pela Plataforma; dados técnicos e de uso (logs, IP, dispositivo, cookies e similares); dados necessários a pagamentos, entregas e integrações que você habilitar.
3. Finalidades e bases legais
Tratamos dados pessoais com fundamento nas seguintes bases legais da LGPD (Art. 7):
- Execução de contrato (Art. 7, V): provisão da Plataforma, processamento de pedidos, pagamentos, entregas e suporte.
- Cumprimento de obrigação legal (Art. 7, II): retenções fiscais, obrigações regulatórias e resposta a ordens de autoridades.
- Legítimo interesse (Art. 7, IX): prevenção a fraude, segurança da Plataforma, auditoria, métricas de uso e melhorias do serviço, sempre observado o equilíbrio com seus direitos.
- Consentimento (Art. 7, I): quando especificamente solicitado para finalidades que não se enquadrem nas bases acima (por exemplo, comunicações promocionais opcionais).
- Exercício regular de direitos (Art. 7, VI): defesa em processos judiciais, administrativos ou arbitrais.
4. Compartilhamento
Podemos compartilhar dados com suboperadores e provedores (por exemplo, infraestrutura em nuvem, pagamentos, entregas, comunicação), mediante contratos e cláusulas de proteção. Pode haver transferência internacional de dados quando necessária à execução do serviço, com salvaguardas compatíveis com a LGPD.
Terceiros integrados que você contratar diretamente possuem políticas próprias; recomendamos revisá-las.
5. Segurança e incidentes
Adotamos medidas técnicas e organizacionais razoáveis para proteger dados. Incidentes de segurança relevantes serão comunicados conforme prazos e condições legais e contratuais, tão logo haja elementos mínimos para tanto.
6. Retenção
Conservamos dados pelo tempo necessário para as finalidades descritas, resolução de litígios, cumprimento legal e exercício regular de direitos, e após isso podemos anonimizar ou excluir, salvo obrigação legal de retenção.
7. Seus direitos (LGPD)
Nos termos da lei, você pode solicitar: confirmação de tratamento; acesso aos dados; correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos; portabilidade; eliminação de dados tratados com consentimento; informação sobre entidades com as quais houve compartilhamento; e revisão de decisões automatizadas.
Pedidos podem ser feitos pelo canal indicado na seção Contato abaixo; poderemos solicitar confirmação de identidade antes de atender à solicitação.
8. Cookies e tecnologias similares
Podemos utilizar cookies e tecnologias afins para funcionamento, segurança, preferências e análise de uso, conforme configurações do navegador e avisos no serviço.
9. Menores
O serviço é destinado a empresas e usuários em capacidade civil. Não direcionamos o tratamento a menores de 16 anos de forma sabida; se identificar situação relevante, contate-nos.
10. Alterações desta Política
Podemos atualizar esta Política; a versão vigente será publicada nesta página e, quando apropriado, comunicada pelo painel ou e-mail.
11. Encarregado e contato
O encarregado de proteção de dados (DPO) pode ser contatado para questões sobre privacidade e exercício de direitos através do e-mail indicado no painel da Plataforma ou no site da operadora. Solicitações serão respondidas nos prazos previstos na LGPD.
Este documento resume práticas alinhadas ao contrato comercial e à LGPD; em caso de conflito com instrumento formal assinado ou exigência legal, prevalece o disposto naqueles documentos ou na lei.